[O seguinte texto é fruto da mente generosa e altruísta do leitor conhecido pela estilosa alcunha de AyPyCy. Kudos para ele!]

Com o recente anúncio do preço do GTAIV para o Xbox 360 (R$229,90 pela Synergex) um velho assunto volta à tona: “E se eu importar o jogo, sai mais barato?”O objetivo deste texto não é discutir se o preço cobrado pela Synergex é justo ou não, e sim descrever o que pode acontecer com quem quiser se aventurar na importação como pessoa física.

Este é um assunto que vai muito de pessoa para pessoa, já que alguns já tentaram e foram mal sucedidos enquanto outros praticamente só compram via importação, então vou me basear na minha experiência. Eu já fiz 15 compras pela CDUniverse.com (incluindo jogos, CDs musicais e DVDs), então vou usar este site como base do exemplo e vou usar a taxa de R$1.70 para o dólar.

O que incide na compra?

Depende. Muitos são os fatores, que vão desde sorte (em ser taxado na alfândega brasileira ou não) até forma de envio. Basicamente temos dois valores a adicionar no valor final:

• Imposto sobre Importação: 60%
• ICMS (depende do estado, vou usar SP): 18%

Vou exemplificar tomando como base o próprio GTAIV na CDUniverse: US$58.95 * 1.70 = R$100,22. Este é o preço puro do jogo, simplesmente “traduzido” para reais.Digamos que eu compre por encomenda normal, via correio e mais barato. O valor para este tipo de remessa no site é US$6.99 * 1.70 = R$11,88. Desta forma, normalmente, o jogo demora algo de 30 dias para chegar na sua casa, caso não seja taxado. Se a Receita Federal segurar a encomenda para taxar pode levar até três meses.

Até agora temos o jogo custando R$100.22 (preço do jogo) + R$11.88 (frete) = R$112.10. Se você der sorte e não for taxado, será este o preço a ser pago pelo jogo.

Se for taxado, a coisa complica. Teremos a incidência de impostos. Conforme abaixo:

• Imposto de Importação (60%): R$112.10 * 0.60 = R$67.26

Sim, normalmente o valor do frete entra no calculo do imposto (apesar de algumas vezes não entrar, depende do funcionário que calculou [Nota do Bracht: Ê Brasil...]).

Das 15 compras que já fiz, a maioria que foi taxada só foi cobrado o Imposto de Importação, mas em algumas o ICMS foi cobrado também. Tirando uma compra que fiz por Fedex, fui taxado um total de quatro vezes comprando pelo correio, sendo que em três delas só veio o Imposto de Importação e a quarta veio com o Imposto de Importação mais o ICMS. Como eu disse, tem um fator “sorte” no processo.

Antes de fazer a conta do ICMS, reforço que o valor dele muda de acordo com o estado, e a forma de calcular também. É bizarro, mas é assim mesmo. Por exemplo: em SP, há uma lei em vigor desde 2001 que obriga que o ICMS entre na base de calculo do próprio imposto. Como isso funciona? a formula é a seguinte:

• (Valor/(1-ValorICMS)*ValorICMS

…que para nosso caso seria:

• ICMS (em SP é 18%):  (R$112.10/(1-0.18)*0.18 = R$24.61

Assim o valor final do jogo seria R$112.10 + R$67.26 + R$24.61 = R$203.97

É sempre bom lembrar que:

• O cartão de crédito usa a cotação do vencimento da fatura, enquanto a Receita Federal usa a cotação do dia da taxação. Então se entre a sua compra e a data da fatura do cartão houver uma alavancada do dólar você terá uma grande surpresa;
• Se der sorte o produto não é taxado;
• Se der azar o Imposto de Importação é recolhido;
• Se der muito azar o ICMS também é recolhido;

O que muda se eu comprar via Fedex ou UPS?

Para agilizar a entrega (agilizar muito, já que você costuma receber a encomenda em três dias úteis, em vez dos 30 da encomenda normal), essas empresas recolhem o imposto devido automaticamente, ou seja, o Imposto de Importação e o ICMS, além de uma taxa aduaneira de desembaraço (algo abaixo dos R$15.00). Não tem jeito, tudo isso é cobrado. Paga-se US$24.50 (R$41.65) pelo frete (ele normalmente não entra no cálculo dos impostos). Recomendo para quem não quer demorar para pegar o jogo. No caso-exemplo do GTAIV o preço final ficaria R$223,99, conforme cálculo abaixo:

Valor: US$ 58,95 * R$ 1,70 = R$ 100,22
I.I. (60%) = R$ 60,13
ICMS (18%) = R$ 22,00
Frete (US$ 24,50) = R$ 41,65
Total: R$ 223,99

Para cálculo do imposto não foi considerado o frete, pois normalmente a Fedex não calcula em cima dele.

Comprei via correio, como sei se fui taxado?

Se não for taxado você receberá o jogo na sua casa em normalmente 30 dias. Se demorar mais que isso as chances de ter sido taxado são grandes, mas a certeza só vem quando chegar um comunicado dos Correios informando um lugar e um valor para retirada da encomenda. O valor informado é o valor dos impostos, que deve ser pago na agência dos Correios. E você já sai de lá com o jogo.

Se você comprou pela Fedex/UPS

Normalmente três dias depois o veículo da Fedex para na frente da sua casa, onde é apresentado o calculo dos impostos e recolhido o valor, entregando o jogo para você.

Algumas dicas para compras via correio:

• Compre sempre um jogo de cada vez. Chama menos a atenção da Receita Federal;
• Deixe o dinheiro dos impostos reservado. Assim, se der azar, você já tem o dinheiro (o produto fica um período disponível nos Correios, após esse período ele é recolhido);
• Compre de lojas com recomendação. Já tive encomenda minha extraviada que a CDUniverse mandou outra sem cobrar absolutamente nada (exceto o imposto…);

eBay

Tem pessoas que compram no eBay e negociam com o vendedor para que ele envie com valor declarado menor e como “gift” (de pessoa física para pessoa física, minimizando as chances de ser taxado). Já vi casos de sucesso e casos da pessoa nunca receber o jogo, então só compre de vendedores com recomendação (No Portal Xbox há um tópico com esse tipo de recomendações: http://www.portalxbox.com.br/e107_plugins/forum/forum_viewtopic.php?189584).

No caso de uma compra pelo eBay que não foi entregue, você pode denunciar o vendedor para o site e tentar cancelar a compra no seu cartão de crédito. Mas é um processo complicado, pois a compra provavelmente ocorreu há pelo menos 30 dias (você ficou este tempo esperando pelo jogo), mas deve conseguir se não for um valor muito grande e o problema não for muito recorrente. Mais uma vez, já vi casos em que o estorno foi feito tranquilamente pela operadora, encaixando como vítima de fraude e casos onde não foi estornado pois foi considerada uma venda normal, e a entrega do produto não é escopo do cartão de crédito. Então a recomendação é guardar todo e-mail e evidência da compra para servir de prova para o estorno, lembrando que por ser uma compra internacional o Procon não tem como acionar o vendedor do eBay.

Outro ponto importante é que sempre fica a dúvida, o produto foi enviado? Está parado para taxação? Foi extraviado? Nem sempre tem como rastrear a encomenda, dificultando em “julgar” o vendedor.

[Adendo do Bracht: o nosso amigo Alessandro é veterano em comprar pela CDUniverse, enquanto eu tenho mais experiência com o eBay. Tudo isso que ele disse no parágrafo acima é verdadeiro, eu só gostaria de acrescentar que todos esses problemas podem ser evitados tomando algumas simples precauções: 1. só compre de vendedores bem qualificados; 2. tente entrar em contato com o vendedor antes de comprar, pra ver se ele responde direitinho; 3. certifique-se de que a encomenda vai ter tracking (número de rastreamento), nem que para isso você tenha que optar por um frete um pouco mais caro. Todas as minhas compras no eBay -- acho que umas oito ou nove até agora -- foram bem sucedidas.]

Valores absurdos de impostos

Já vi casos onde o valor aplicado nas taxas veio errado. Um conhecido meu comprou o Test Drive Unlimited por US$19.90 e foi taxado em mais de R$100,00. Já vi casos também onde o valor do Imposto de Importação entrou na base de cálculo do ICMS, tornando tudo ainda mais caro.

Bom, isso pode acontecer, ai você tem três opções:

• Pagar o valor errado;
• Ignorar a compra e perder “só” o valor do produto, que será cobrado pelo cartão de crédito;
• Ir até o correio e contestar o valor. Esse procedimento é previsto, basta preencher um formulário do porquê está contestando e entregar na própria agência. Normalmente você terá que contestar aplicando a conta deste post. O único problema é que a Receita Federal tem até três meses para analisar e dar a resposta, enquanto isso seu jogo fica no retido (lembrando que provavelmente você já comprou este jogo há três meses);

Pode acontecer de você ter comprado pelo eBay e ter combinado com o vendedor de declarar um valor abaixo de US$50.00, ai ele declara, por exemplo, US$1.00 no Rock Band completo. Isso também chama a atenção da Receita Federal e pode ser considerado fraude. Calma, você não será preso, mas a Receita Federal pode fazer uma pesquisa sobre o preço médio do item e aplicar o imposto. Então seja esperto: tente fazer com que o valor declarado seja condizente com o tamanho da embalagem.

Isso já aconteceu com um amigo no aeroporto. Ao chegar com um produto que estava com um valor declarado muito abaixo do normal, a Receita pesquisou (não sei dizer aonde ela faz essa busca) e aplicou o imposto em cima do preço de mercado. Acho que em casos assim não tem como argumentar. Ou paga ou desiste do item.

Finalizando

Normalmente compro jogos que são baratos lá e caros aqui. Tem muita coisa por US$28.90 que mesmo se os impostos forem cobrados ainda fica mais barato que comprar em grandes lojas. E pelo jogo não ser lançamento, aguardar 30 dias não é tão ruim.

Meu COD4 comprei via CDUniverse, e enquanto todo mundo estava falando do jogo eu estava esperando. Ele chegou 45 dias após a compra (sem imposto, felizmente).

A longo prazo, a importação vale a pena. Se você comprar apenas uma vez e for taxado, ela não vale a pena, mas se a cada cinco compras apenas uma for taxada, a economia já aparece.

Bom, é isso. Não sou expert no assunto, mas espero ter ajudado!

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